Execução Fiscal 5005362-21.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.647,64

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CESAR AUGUSTO MOURA DE FARIA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/11/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/07/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/07/2025, 09:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 18:00

Todas as movimentações(53)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 14:11

05/11/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/07/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/07/2025, 09:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2025, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025

05/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2025

28/02/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5005362-21.2009.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CESAR AUGUSTO MOURA DE FARIA CORREA Local: Porto Alegre Data: 07/11/2024 EDITAL Nº 10071521981 Edital de Intimação da Penhora Prazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5005362-21.2009.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: CESAR AUGUSTO MOURA DE FARIA CORREA. Objeto: INTIMAÇÃO de CESAR AUGUSTO MOURA DE FARIA CORREA, CPF: 12276529091 acerca da penhora que recaiu sobre o bem sito à Rua Deputado Asterio de Mello, nº295, Bairro Teresópolis, em Porto Alegre, RS, matriculado sob o nº 19.955 do Registro de Imóveis da 3ª Zona, bem como do prazo de 30 dias para interpor embargos, querendo. Porto Alegre, 07/11/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005362-21.2009.8.21.0001/RS

08/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

30/10/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/10/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

07/10/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/05/2024, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

24/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

07/09/2023, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/07/2023, 17:22

Expedição de mandado - CM0001

12/07/2023, 17:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 13:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/10/2022, 16:22

Juntada de íntegra do processo

27/10/2022, 16:22

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

12/09/2022, 15:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/10/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:53