Procedimento Comum Cível 5021583-91.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 37.555,20

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy

Partes do Processo

MARLETE CASTRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MORETTO

OAB/RS 077593·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/03/2026, 00:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500097563

25/02/2026, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

10/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

09/02/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/02/2026, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/02/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/09/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

26/08/2025, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/08/2025, 20:49

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/03/2026, 00:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500097563

25/02/2026, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

10/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 12:55

09/02/2026, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/02/2026, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/02/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/09/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

26/08/2025, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/08/2025, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

25/08/2025, 20:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

25/08/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/07/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

07/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

04/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/07/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

02/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/06/2025, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

20/05/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

19/05/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

17/05/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 21:13

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

16/05/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 21:12

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

11/04/2025, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50030756320258210021/RS

11/04/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/04/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/03/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:15

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50215839120248210021/TJRS

27/01/2025, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50215839120248210021/TJRS

28/11/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) APELADO: MARLETE CASTRO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MORETTO (OAB RS077593) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5021583-91.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

04/11/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF4CIV1J)

31/10/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/10/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

31/10/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

31/10/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/10/2024, 17:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245912059 (Preparo de Recurso)

24/10/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/10/2024, 16:04

Julgado procedente em parte o pedido

09/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245955959

02/10/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/09/2024, 00:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245893327

04/09/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/09/2024, 19:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52204037120248217000/TJRS

03/09/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 12/08/2024 22:47:32)

22/08/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024, 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 13

12/08/2024, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52204037120248217000/TJRS

09/08/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/08/2024, 00:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52204037120248217000/TJRS

08/08/2024, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS099300 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO)

08/08/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/07/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/07/2024, 07:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2024, 16:57

Não Concedida a Medida Liminar

17/07/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:42

Alterado o assunto processual

15/07/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:00

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV1J para NJ4BAVAJ)

15/07/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 12:59

SENTENÇA

•09/10/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 11:22

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2024, 19:40

DECISÃO STJ/STF

•11/07/2024, 19:40