Execução Fiscal 5011977-63.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.325,46

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

ACABAMENTOS JJS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/03/2026, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACABAMENTOS JJS LTDA)

20/10/2025, 17:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

20/10/2025, 17:56

Determinada Requisição de Informações

20/10/2025, 17:51

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

20/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/10/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

21/08/2025, 15:02

Todas as movimentações(53)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/03/2026, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:51

24/11/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACABAMENTOS JJS LTDA)

20/10/2025, 17:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

20/10/2025, 17:56

Determinada Requisição de Informações

20/10/2025, 17:51

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

20/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/10/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

21/08/2025, 15:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACABAMENTOS JJS LTDA)

07/07/2025, 18:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

07/07/2025, 18:26

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

07/07/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/05/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/04/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/03/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025, 00:20

Intimação por Edital

14/01/2025, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/01/2025

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5011977-63.2024.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: ACABAMENTOS JJS LTDA Local: Erechim Data: 07/11/2024 EDITAL Nº 10071543360 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5011977-63.2024.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: ACABAMENTOS JJS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ACABAMENTOS JJS LTDA, CNPJ: 21633641000153, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 6.325,46 (atualizada até 18/06/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 63339/2024, 63340/2024, 63341/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 07/11/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011977-63.2024.8.21.0013/RS

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 12:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

25/10/2024, 23:51

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

18/10/2024, 16:56

Determinada Requisição de Informações

17/10/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/10/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/09/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/09/2024, 15:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

04/09/2024, 14:10

Expedição de mandado - CM0013

03/09/2024, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/09/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/09/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

15/07/2024, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/07/2024, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:09

Alterado o assunto processual

18/06/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:40