Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/01/2026, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2026, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/11/2025, 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
11/11/2025, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/11/2025, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025, 03:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2026, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2025, 13:31
27/01/2026, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/11/2025, 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
11/11/2025, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/11/2025, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025, 03:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025, 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025, 23:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025, 23:45
Juntada de certidão
04/06/2025, 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/06/2025, 09:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/06/2025
16/05/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025, 00:41
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2025
30/04/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025
29/04/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025
28/04/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
28/04/2025, 16:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025, 08:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025, 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
18/03/2025, 15:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/03/2025, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025, 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025, 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025, 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 14:20
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/02/2025, 14:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/01/2025
08/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 5031842-21.2018.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: HERMES NUNES BITENCOURT Local: Porto Alegre Data: 07/11/2024 EDITAL Nº 10071563312 Edital de Intimação da Avaliação sobre Bem Penhorado Prazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5031842-21.2018.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: HERMES NUNES BITENCOURT. Objeto: Intimação de HERMES NUNES BITENCOURT, CPF: 02848015004 acerca da Avaliação no valor de R$ 41.967,00 do veículo HYUNDAI/HB20 1.6M 1.6M, Placa IUA5906, Fabricação/Modelo 2013/2013, penhorado no processo acima referido, podendo apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Alegre, 07/11/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031842-21.2018.8.21.0001/RS
08/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
07/11/2024, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 13:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024, 23:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 17:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024, 03:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024, 03:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 17:43
Decisão Interlocutória
13/03/2024, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023, 13:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023, 02:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ
20/04/2023, 19:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ
20/04/2023, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/11/2022, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 14:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022, 21:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: CAROLINA ROCHA (por substituição em 30/09/2022 16:54:54)
13/06/2022, 16:44
Expedição de mandado - CM0001
13/06/2022, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022, 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 16:05
Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022, 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
12/04/2022, 12:33
Expedição de Carta pelo Correio
10/03/2022, 17:28
Expedição de Termo/auto de Penhora
09/03/2022, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022, 13:32
Juntada de peças digitalizadas
16/02/2022, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021, 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
22/04/2021, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/04/2021, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021, 20:12
Juntada de íntegra do processo
19/04/2021, 20:11
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico