Procedimento Comum Cível 5008273-91.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.434,44

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

03/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

02/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

01/09/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500593417

01/09/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

23/08/2025, 07:44

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

18/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

15/08/2025, 02:07

Decisão Interlocutória

14/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

09/08/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

08/08/2025, 03:20

Todas as movimentações(109)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

03/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

02/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

01/09/2025, 19:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500593417

01/09/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

23/08/2025, 07:44

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

18/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

15/08/2025, 02:07

Decisão Interlocutória

14/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

09/08/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

08/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

07/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

06/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/07/2025, 00:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256558124 (Custas Finais ou Complementares)

17/07/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/07/2025, 03:40

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

09/07/2025, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/07/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

08/07/2025, 15:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

08/07/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

07/07/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

07/07/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

07/07/2025, 06:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255258534

19/05/2025, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2025, 16:15

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

09/05/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/05/2025, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/04/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/04/2025, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:49

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50082739120198210021/TJRS

01/04/2025, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50082739120198210021/TJRS

27/02/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL DE CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) PROCURADOR(A): KARINE VOLPATO GALVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5008273-91.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 1471) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

17/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50082739120198210021/TJRS

23/01/2025, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50082739120198210021/TJRS

28/11/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL DE CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5008273-91.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

25/10/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

25/10/2024, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/10/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/09/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2024, 07:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 43

01/04/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2024, 06:45

Julgado procedente o pedido

14/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/11/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/11/2022, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 07:44

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2022, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

11/11/2022, 07:27

Expedição de ofício - 1 carta

19/10/2022, 18:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

07/10/2022, 07:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/10/2022, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2022, 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PASSO FUNDO (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

20/09/2022, 00:35

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2022, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/07/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/06/2022, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

03/05/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/04/2022, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/04/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

11/02/2022, 19:01

Juntada de íntegra do processo

11/02/2022, 19:01

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

08/02/2022, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2021, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2021, 11:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/10/2020, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 13:49

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:07

SENTENÇA

•14/03/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 16:59