Apelação Cível 5011442-85.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.647,28

Órgão julgador

Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARILDE TERESINHA SOUZA DE MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DA ROCHA SCHENK

OAB/RS 130774·CPF·Representa: Autor

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA

OAB/RS 043209·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011442852023821007320250819090010

19/08/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/08/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/07/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/07/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/07/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/07/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

20/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

18/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

17/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/06/2025, 19:06

Recurso Especial não admitido

17/06/2025, 19:06

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011442852023821007320250819090010

19/08/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/08/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 19:25

25/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/07/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/07/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/07/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/07/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

20/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

18/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

17/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/06/2025, 19:06

Recurso Especial não admitido

17/06/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/05/2025, 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/04/2025, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2025, 14:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

03/04/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/04/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv

27/02/2025, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2025, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1750

14/02/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/02/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/01/2025, 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabMAGTF

21/01/2025, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

21/01/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/12/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 18:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GabPSS -> Sec14CCiv

03/12/2024, 16:07

Conclusos para julgamento - Voto Divergente - Sec14CCiv -> GabPSS

29/11/2024, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv

28/11/2024, 20:26

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/11/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 993

07/11/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 12:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAGTF

17/10/2024, 12:58

Remetidos os Autos - GabMAGTF -> DProc

16/10/2024, 12:22

Distribuído por prevenção

16/10/2024, 12:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/06/2025, 19:06

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 16:59

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 16:16

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 20:26

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 18:22