Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001130-09.2018.8.21.0014 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001130-09.2018.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 19:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> EIO1JE

27/01/2025, 17:56

Transitado em Julgado

27/01/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 120

27/01/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/11/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

29/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/11/2024, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30</b>

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATA RIBEIRO MARQUES BARATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS INTERESSADO: ODIRLEI JOSE BARATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001130-09.2018.8.21.0014/RS (Pauta: 356) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

08/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 17:10

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATA RIBEIRO MARQUES BARATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS INTERESSADO: ODIRLEI JOSE BARATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001130-09.2018.8.21.0014/RS (Pauta: 356) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

08/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> EIO1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30</b>

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