Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000542-33.2018.8.21.0133 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000542-33.2018.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELMO DE SOUZA BLANCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: MAICON LUCAS DALLA NORA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: OSCAR FABIANO SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: ADEMIR VITALI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: EDILSON VARGAS DOS REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: ELESSANDRA BINOTTO WICHINESKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: ARGEU CAMARA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: GRACIELLI ANA MIOTTO FIAMETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: ALFREDO JAIR ANTUNES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: NILZA DA SILVA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: ANDERSON CAMARA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: EDILA SELONG (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: VILMAR DA SILVA DAKAM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: JOCEMAR DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: RUBIAMARA ROMANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: ANA MARIA GOMES DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: MIRIAM DE LA TORRE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRENTE: GILMAR SBIACHESKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SEBERI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JAN CARLOS NOVAKOWSKI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000542-33.2018.8.21.0133/RS (Pauta: 25) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

08/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> SBR1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 300, 298, 301, 286, 292, 293, 290, 296, 287, 295, 289, 291, 303, 297, 302, 288, 299 e 294

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 304

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(329)

Todos os documentos(19)