Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006669-59.2023.8.21.0020 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006669-59.2023.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PMM1JE

28/01/2025, 16:42

Transitado em Julgado

28/01/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/01/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

22/01/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

22/11/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 14:30

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JANDIRA APARECIDA ANDRADE RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) ADVOGADO(A): CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI (OAB RS085132) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO PROCURADOR(A): IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006669-59.2023.8.21.0020/RS (Pauta: 141) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

08/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 141

07/11/2024, 13:33

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JANDIRA APARECIDA ANDRADE RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) ADVOGADO(A): CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI (OAB RS085132) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO PROCURADOR(A): IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006669-59.2023.8.21.0020/RS (Pauta: 141) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

08/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PMM1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 141

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