Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001709-59.2021.8.21.0140 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001709-59.2021.8.21.0140 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:51

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> BDB1JE

12/12/2024, 10:23

Transitado em Julgado

12/12/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/12/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2024, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 14:30

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ALBERI BICA PEDROSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB RS044583) ADVOGADO(A): LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB RS045723) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001709-59.2021.8.21.0140/RS (Pauta: 375) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

08/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 375

07/11/2024, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

07/11/2024, 13:33

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 17:10

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 15:02

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> BDB1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 375

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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