Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005998-42.2023.8.21.0018 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005998-42.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 147, 146, 145 e 144

02/09/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148

27/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148

26/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148

25/08/2025, 15:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MGO1JE -> CCALC

25/08/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> MGO1JE

25/08/2025, 14:37

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50059984220238210018/TJRS

25/08/2025, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50059984220238210018/TJRS

11/08/2025, 13:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 15:32

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO RAYMUNDO NARDI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) RECORRENTE: LUIS CLAUDIO FLORES DE VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) RECORRENTE: FATIMA MARINA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) RECORRENTE: CATIA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) RECORRENTE: ALEXSANDRO DA SILVA LEOTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005998-42.2023.8.21.0018/RS (Pauta: 451) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 147, 146, 145 e 144

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147, 148

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MGO1JE -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> MGO1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50059984220238210018/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50059984220238210018/TJRS

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