Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006350-42.2020.8.21.0038 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006350-42.2020.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIMEIA ASCARI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: MARCIELE PRANDI HOFMAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: MARIA CONCEICAO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: MAIRA DE FATIMA SANTOS ZANOTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: CECILIA KUSE FIAMINGHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: SANDRA VARGAS BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: IRIS BORGES NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: CLARICE MELLO BOEIRA DE GODOY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: MARCILEIA AGUIAR MARQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: LUIS FELIPE ALVES SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: JORGE MATEUS DE JESUS BRASIL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: GELSON ROBERTO DOMANSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: ANA RITA ZANATTO BIZOTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRENTE: DAIANE VENTURA SERAFIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIELA CARISSIMI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006350-42.2020.8.21.0038/RS (Pauta: 455) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1JE1J para VAA3CIVJA1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> VAA1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Todas as movimentações(137)