—

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.690,44

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório

Processos relacionados

JE · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JANE BENCK CARDOSO

CPF

Autor

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> OSR1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(118)