Recurso Inominado Cível 5007573-48.2024.8.21.0019 - TJRS

Recurso Inominado Cível 5007573-48.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

24/04/2026, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

23/04/2026, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

17/04/2026, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2026-DF

08/04/2026, 20:07

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

01/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

31/03/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

30/03/2026, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2026, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2026, 17:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/03/2026, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2026 Data da sessão: 26/03/2026 14:30

17/03/2026, 02:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/03/2026 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 541

16/03/2026, 12:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 19:14

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 17:49

—

Advogados / Representantes(8)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2026-DF

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2026<br>Data da sessão: <b>26/03/2026 14:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2026 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 541

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