Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5028453-95.2023.8.21.0019 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5028453-95.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 20:40

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> NHO1JE

28/01/2025, 15:32

Transitado em Julgado

28/01/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/01/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

20/12/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/11/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2024, 20:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 14:30

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOICE CAREN FLORENCIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO PEREIRA ÁVILA (OAB RS130716) ADVOGADO(A): MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) ADVOGADO(A): Nara Beatriz Pereira Orci (OAB RS038071) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDA TUBELO PASSUELLO PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING RECORRIDO: Prefeito - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - Novo Hamburgo (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028453-95.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 572) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

08/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 572

07/11/2024, 13:33

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOICE CAREN FLORENCIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO PEREIRA ÁVILA (OAB RS130716) ADVOGADO(A): MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) ADVOGADO(A): Nara Beatriz Pereira Orci (OAB RS038071) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDA TUBELO PASSUELLO PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING RECORRIDO: Prefeito - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - Novo Hamburgo (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028453-95.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 572) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

08/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> NHO1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 572

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