Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5217896-56.2022.8.21.0001 - TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/03/2026, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

20/02/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

26/01/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

23/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

22/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

21/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/01/2026 17:19:47)

21/01/2026, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/01/2026 17:19:46)

21/01/2026, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5377723-53.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

06/01/2026, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/12/2025, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53777235320258217000/TJRS

12/12/2025, 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para POA02JFFC2)

04/12/2025, 16:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 278704

03/12/2025, 20:20

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/12/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/12/2025, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

02/12/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

02/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

01/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/11/2025, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

28/11/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 06:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 06:10

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 06:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

19/11/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 230/2025-CGJ

10/11/2025, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 124

03/11/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

31/10/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

31/10/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

31/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

30/10/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:10

Juntada de certidão

14/10/2025, 16:06

Juntada de certidão

14/10/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

09/10/2025, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/10/2025, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

08/10/2025, 08:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

08/10/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

07/10/2025, 22:22

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 20:52

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02JFFC2 para CPRECJ)

07/10/2025, 15:58

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500666822

29/09/2025, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255492113

16/09/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

18/07/2025, 03:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250045212 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

17/07/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/07/2025, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

17/07/2025, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

17/07/2025, 02:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250045212 transmitida para SEFAZ/RS

16/07/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

16/07/2025, 15:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02JFFC

15/07/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/07/2025, 03:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - POA02JFFC -> CCALC

14/07/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/07/2025, 07:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

14/07/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

14/07/2025, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/04/2025, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/03/2025, 07:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

25/03/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

10/02/2025, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025, 13:44

Juntada de certidão

29/01/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> POA02JFFC

28/01/2025, 15:32

Transitado em Julgado

28/01/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/01/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/11/2024, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/11/2024, 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2024, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Data da sessão: 21/11/2024 14:30

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: PEDRO JOAQUIM DA ROSA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) ADVOGADO(A): JULIA POLIPPO PFEIFER (OAB RS107604) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5217896-56.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 671) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

08/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 671

07/11/2024, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

07/11/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

31/07/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/07/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

30/07/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2024, 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

26/07/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/07/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/07/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/06/2024, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/06/2024, 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/05/2024, 17:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/04/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/04/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 16:52

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 16:52

Alterado o assunto processual

29/04/2024, 12:48

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/07/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/07/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/04/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/04/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/04/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/03/2023, 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 11:35

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/01/2026 17:19:47)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/01/2026 17:19:46)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5377723-53.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Todas as movimentações(161)