Execução Fiscal 5057677-40.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 70.581,87

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

STAFE INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

SPE ATENTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53749048020248217000/TJRS

17/12/2024, 16:17

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

17/12/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/12/2024, 00:38

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SPE ATENTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA SENTENÇA Ante a informação de pagamento do débito (evento 34, PET1), JULGO EXTINTO o presente feito, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057677-40.2020.8.21.0001/RS

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/11/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/11/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 15:50

Todas as movimentações(48)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53749048020248217000/TJRS

17/12/2024, 16:17

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

17/12/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/12/2024, 00:38

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:35

11/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SPE ATENTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA SENTENÇA Ante a informação de pagamento do débito (evento 34, PET1), JULGO EXTINTO o presente feito, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057677-40.2020.8.21.0001/RS

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/11/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/11/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/10/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/10/2022, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/10/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/10/2022, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:40

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/08/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 10:48

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

25/06/2021, 13:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

23/06/2021, 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte STAFE INCORPORACOES LTDA - EXCLUÍDA

23/06/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2021, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2021, 12:01

Expedição de Carta pelo Correio

11/09/2020, 15:22

Expedição de Carta pelo Correio

11/09/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:46