Execução Fiscal 5014337-27.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.092,08

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DUILIO BERNARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

17/12/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/12/2024, 00:38

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DUILIO BERNARDI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, por ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014337-27.2012.8.21.0001/RS

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/11/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/10/2024, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/10/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 15:10

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

17/12/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/12/2024, 00:38

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 17:37

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DUILIO BERNARDI SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, por ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014337-27.2012.8.21.0001/RS

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/11/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/10/2024, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/10/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/03/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:37

Juntada de certidão

25/03/2024, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/08/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 11:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

14/08/2023, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

14/03/2023, 15:19

Expedição de mandado - CM0001

14/03/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:36

Juntada de íntegra do processo

28/09/2022, 21:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/09/2022, 21:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

25/08/2022, 14:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:29