Execução Fiscal 5000129-06.2024.8.21.0005 - TJRS

Execução Fiscal 5000129-06.2024.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/04/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

11/03/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 08:15

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV2CIV

21/02/2025, 14:30

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV2CIV -> CCALC

20/02/2025, 18:35

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50001290620248210005/TJRS

20/02/2025, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001290620248210005/TJRS

28/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM APELADO: ADILAR ALFREDO FONTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214) ADVOGADO(A): ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000129-06.2024.8.21.0005/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

04/11/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/11/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2024, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 13:18

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50001290620248210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001290620248210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(46)