Execução Fiscal 5002735-60.2013.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.439,08

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ONORIO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

NOELY CUNHA LONGONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

JUCERLEI FERNANDES DUTRA

OAB/RS 118990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

17/03/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

27/02/2026, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/01/2026, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/01/2026, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52360480520258217000/TJRS

09/12/2025, 17:58

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

17/03/2026, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

27/02/2026, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:14

21/01/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/01/2026, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/01/2026, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52360480520258217000/TJRS

09/12/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2025, 12:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2025, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52360480520258217000/TJRS

24/10/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/09/2025, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52360480520258217000/TJRS

19/08/2025, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 57 Número: 52360480520258217000/TJRS

18/08/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/07/2025, 02:15

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/04/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 08:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50027356020138210015/TJRS

06/02/2025, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027356020138210015/TJRS

28/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: NOELY CUNHA LONGONI (EXECUTADO) APELADO: ONORIO SOARES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JUCERLEI FERNANDES DUTRA (OAB RS118990) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002735-60.2013.8.21.0015/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

31/10/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/10/2024, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ONORIO SOARES DA SILVA (RS118990 - JUCERLEI FERNANDES DUTRA)

30/10/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

12/10/2024, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

12/10/2024, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/09/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

06/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/08/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 19:23

Indeferida a petição inicial

21/06/2024, 19:23

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/06/2024, 11:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:03

Decisão Interlocutória

09/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:43

Juntada de íntegra do processo

09/02/2024, 10:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/02/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 13:34

SENTENÇA

•21/06/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:43