Execução Fiscal 5000309-55.2017.8.21.0041 - TJRS

Execução Fiscal 5000309-55.2017.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> CEN1CIV

24/03/2025, 13:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEN1CIV -> CCALC

20/03/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

17/03/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 18:51

Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50003095520178210041/TJRS

20/02/2025, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003095520178210041/TJRS

28/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PRISCILA FAVARETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO PORT HANEL PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA APELADO: E. A. CORREA (EXECUTADO) APELADO: EVERSON ACAUAN CORREA (Sucessão) (EXECUTADO) HERDEIRO: ELISETE REGINA MEDEIROS HOFFMANN (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000309-55.2017.8.21.0041/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

08/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003095520178210041/TJRS

17/07/2024, 09:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CEN1CIV -> TJRS

21/06/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

18/06/2024, 07:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:07

CERTIDÃO

•24/03/2025, 13:17

—

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> CEN1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEN1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50003095520178210041/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003095520178210041/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003095520178210041/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CEN1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

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