Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
14/12/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023
21/11/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2023, 18:23
Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido para determinar o retorno dos autos à origem para que examine os critérios ensejadores de revisão dos juros remuneratórios e para afastar a limitação dos descontos em conta-corrente.
20/11/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023
20/11/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
19/07/2023, 13:24
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
19/07/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL