Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5131153-14.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5131153-14.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO MANOEL HOFFMEISTER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): MANOELA MATTE WINGE (OAB RS093990) RECORRENTE: ANDERSON RODRIGUES SODA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): MANOELA MATTE WINGE (OAB RS093990) RECORRENTE: NELSON SANTOS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): MANOELA MATTE WINGE (OAB RS093990) RECORRENTE: SERGIO ROCHA ESPITALIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): MANOELA MATTE WINGE (OAB RS093990) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL WEB (ON LINE) NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ AS 23h59min DO DIA ANTERIOR A SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO ADVOGADO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA TAMBÉM A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA ON LINE. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, ESTA PODERÁ SER SOLICITADA DE FORMA PRESENCIAL, ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDAPÚBLICA: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5131153-14.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO MANOEL HOFFMEISTER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): MANOELA MATTE WINGE (OAB RS093990) RECORRENTE: ANDERSON RODRIGUES SODA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): MANOELA MATTE WINGE (OAB RS093990) RECORRENTE: NELSON SANTOS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): MANOELA MATTE WINGE (OAB RS093990) RECORRENTE: SERGIO ROCHA ESPITALIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): MANOELA MATTE WINGE (OAB RS093990) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5131153-14.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 894) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

08/11/2024, 00:00

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Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> POA01JFFC

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 95, 97 e 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(20)