Agravo em Recurso Especial 5121410-72.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5121410-72.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 46292/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046292 - EDcl no AgInt no AREsp 2991869 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046292/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2991869/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046292/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2991869/RS

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/02/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para GRAFISET GRAFICA E SERVICOS DE OFF SET LTDA apresentar resposta à petição n. 46292/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.

10/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 46292/2026 -

27/01/2026, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 46292/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046292 - EDcl no AgInt no AREsp 2991869 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046292/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2991869/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046292/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2991869/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para GRAFISET GRAFICA E SERVICOS DE OFF SET LTDA apresentar resposta à petição n. 46292/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 46292/2026 -

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