Embargos à Execução Fiscal 5003921-56.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.494.142,69

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MANOS TURISMO E VIAGENS LTDA

CNPJ

Autor

ILEANDRO SACHET

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIME KARTABIL

OAB/RS 037826·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARQUES CRUZ

OAB/RS 092912·CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

JUANEZ SANTOS STRAPASSON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231

31/07/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231

23/07/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

22/07/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

22/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231

22/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001553-89.2011.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 189

21/07/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Proferido despacho de mero expediente - 16/07/2025 17:31:31)

17/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222

27/05/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

12/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(234)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231

31/07/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231

23/07/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

22/07/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 17:31

22/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231

22/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001553-89.2011.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 189

21/07/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Proferido despacho de mero expediente - 16/07/2025 17:31:31)

17/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222

27/05/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:29

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

31/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

13/03/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

12/03/2025, 11:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001553-89.2011.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 189

18/02/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

20/01/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

20/01/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 212 e 211

20/01/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 10:45

Juntada de certidão

17/01/2025, 10:44

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50039215620208210021/TJRS

14/01/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039215620208210021/TJRS

28/11/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ILEANDRO SACHET (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUES CRUZ (OAB RS092912) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) APELADO: MANOS TURISMO E VIAGENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUES CRUZ (OAB RS092912) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003921-56.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

24/07/2024, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5027116-02.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 103

15/07/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 202 e 203

15/07/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024, 12:30

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 196 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

13/06/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

08/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 191 e 190

09/04/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

03/04/2024, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 15:38

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500112607

13/03/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181 e 180

11/03/2024, 08:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245374131

08/03/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

06/02/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:23

Convertido o julgamento em diligência

18/12/2023, 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Conclusos para julgamento - 18/12/2023 15:05:31)

18/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 166

15/12/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

27/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

22/11/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

22/11/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 160

13/11/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para julgamento - 10/10/2023 14:11:26)

10/10/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

10/10/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2023, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

28/06/2023, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:36

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2023, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2023, 11:20

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

04/02/2023, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

27/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 05:58

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 118

22/08/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/07/2022, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

22/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50658304620228217000/TJRS

20/07/2022, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

22/06/2022, 01:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50658304620228217000/TJRS

17/06/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

19/05/2022, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

06/05/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

29/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

29/04/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

28/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:15

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 19/04/2022 15:00. Refer. Evento 84

19/04/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2022, 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50658304620228217000/TJRS

08/04/2022, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/04/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/04/2022, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85

06/04/2022, 10:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50658304620228217000/TJRS

06/04/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/04/2022, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

03/04/2022, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/03/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/03/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/03/2022, 17:30

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 19/04/2022 15:00

28/03/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 78

25/03/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

04/03/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 72

03/02/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

23/11/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/10/2021, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/10/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 57

29/09/2021, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

06/09/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/08/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/08/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/08/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2021, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/08/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/07/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/07/2021 14:17:47)

27/07/2021, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/07/2021 14:17:47)

27/07/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/09/2020, 01:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/08/2020, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

21/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/08/2020, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/08/2020, 13:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 10:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/06/2020, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/06/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

28/05/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

14/05/2020, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/05/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/05/2020, 17:08

Juntada - Peças Digitalizadas

12/05/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2020, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2020, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2020, 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 14:41

Distribuído por dependência - Número: 00129053220118210021

06/05/2020, 17:50

SENTENÇA

•18/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 05:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 16:24

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 17:31

SENTENÇA

•18/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 05:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2020, 19:55