Execução de Título Extrajudicial 5000952-17.2020.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 32.635,67

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO

CPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO

Reu

SUCESSAO DE ENI LISBOA RODRIGUES

Reu

ENI LISBOA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50083391020258210038/RS

20/05/2026, 06:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENI LISBOA RODRIGUES)

11/05/2026, 15:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO)

11/05/2026, 15:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

11/05/2026, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 14:59

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

11/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50083391020258210038/RS

07/04/2026, 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

19/03/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 169

27/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 169

26/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 169

25/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

17/02/2026, 09:19

Todas as movimentações(182)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50083391020258210038/RS

20/05/2026, 06:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENI LISBOA RODRIGUES)

11/05/2026, 15:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO)

11/05/2026, 15:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

11/05/2026, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 13:24

11/05/2026, 14:59

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

11/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50083391020258210038/RS

07/04/2026, 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

19/03/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 169

27/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 169

26/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 169

25/02/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

17/02/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

11/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

10/02/2026, 02:14

Decisão Interlocutória

09/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

26/01/2026, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 158

22/01/2026, 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 158

21/01/2026, 04:38

Decisão Interlocutória

14/01/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 23:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENI LISBOA RODRIGUES)

23/12/2025, 08:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO)

23/12/2025, 08:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

23/12/2025, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2025, 18:15

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

19/12/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

01/12/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 145

07/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 145

06/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 145

05/11/2025, 08:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

05/11/2025, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

02/10/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 140

12/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 140

11/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 140

10/09/2025, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

09/08/2025, 00:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50083391020258210038/RS referente ao evento 3

30/07/2025, 20:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50083391020258210038

24/07/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2025, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

21/05/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/05/2025, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

25/10/2024, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2028<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2028

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000952-17.2020.8.21.0038.. EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: ENI LISBOA RODRIGUES EXECUTADO: ESPOLIO DE LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO Local: Vacaria Data: 22/10/2024 EDITAL Nº 10070319083 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: ____ dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 5000952-17.2020.8.21.0038. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL. Objeto: Citação do(a) executado(a) ENI LISBOA RODRIGUES, CPF: 63439565068 e ESPOLIO DE LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO, CPF: 27777790072, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 32.635,67 em 22/04/2020. Vacaria, 22/10/2024. SERVIDOR(A): EVELYN ARALDI BOSCHI. JUIZ(A): GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000952-17.2020.8.21.0038/RS

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/10/2024, 02:57

Decisão Interlocutória

15/10/2024, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

30/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/09/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 114

19/09/2024, 16:10

Expedição de mandado - CM0038

16/09/2024, 09:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

16/09/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

22/08/2024, 10:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245671179 (Recolhimento de Condução)

22/08/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/08/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

19/07/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/07/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

15/05/2024, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

01/05/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/04/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/04/2024, 11:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA1CIV

25/04/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 11:44

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> URCAJUD

22/04/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 89

07/03/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/03/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/02/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

20/02/2024, 22:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

08/02/2024, 12:37

Expedição de mandado - CM0038

08/02/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

08/02/2024, 11:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245021532 (Recolhimento de Condução)

18/01/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/01/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

01/12/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/11/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 07:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO - EXCLUÍDA

20/07/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

05/01/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 13:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/12/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 12:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENI LISBOA RODRIGUES - NORMAL

07/10/2022, 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE ENI LISBOA RODRIGUES - EXCLUÍDA

07/10/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

29/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2022, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

18/04/2022, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

13/04/2022, 15:34

Expedição de mandado - CM0038

13/04/2022, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

06/04/2022, 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225147871

06/04/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/02/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/02/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:42

Remetidos os Autos - CCE -> VAA1CIV

03/02/2022, 12:22

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> CCE

28/01/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/07/2021, 10:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/07/2021, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/07/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2021, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

05/07/2021, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

05/07/2021, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/04/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2021, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

01/04/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

22/03/2021, 07:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

22/03/2021, 07:51

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/03/2021, 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO - EXCLUÍDA

01/03/2021, 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENI LISBOA RODRIGUES - EXCLUÍDA

01/03/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

13/10/2020, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2020, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/07/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

09/07/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 14:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 23:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/06/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

27/06/2020, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 14:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

17/06/2020, 22:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

05/06/2020, 15:45

Expedição de mandado - CM0038

05/06/2020, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/06/2020, 15:45

Expedição de mandado - CM0038

05/06/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205077880

28/04/2020, 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 06:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 18:17

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 06:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 15:34