Execução Fiscal 5000288-06.2012.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000288-06.2012.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/04/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:54

Recebidos os autos - TJRS -> SIV1CIV Número: 50002880620128210025/TJRS

20/02/2025, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002880620128210025/TJRS

28/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira APELADO: JOSE MANOEL VIEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: SUCESSÃO DE ADELAIDE DA SILVA RIEFFEL (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000288-06.2012.8.21.0025/RS (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV1CIV -> TJRS

31/10/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/10/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/10/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/10/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 21:00

SENTENÇA

•14/01/2024, 20:47

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SIV1CIV Número: 50002880620128210025/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002880620128210025/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(46)