Embargos à Execução Fiscal 5004281-70.2021.8.21.0048 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5004281-70.2021.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 12:57

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL1CIV

02/09/2025, 16:47

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FRL1CIV -> CCALC

04/08/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

23/06/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/05/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 17:55

Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV Número: 50042817020218210048/TJRS

16/01/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042817020218210048/TJRS

28/11/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Valdecir Pedro Fontanella APELADO: MARIA JUCARA DA LUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAISE OLKOSKI DA SILVA (OAB RS116450) ADVOGADO(A): ANA ROBERTA BASSO (OAB RS081495) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004281-70.2021.8.21.0048/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL1CIV -> TJRS

11/09/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/09/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/08/2024, 16:08

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 11:13

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FRL1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV Número: 50042817020218210048/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042817020218210048/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Todas as movimentações(83)