Recurso Especial 5003245-41.2019.8.21.0087 - TJRS

Recurso Especial 5003245-41.2019.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

18/06/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1226796/2023 - AgInt

02/04/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1226796 - AgInt no REsp 2089917 - Publicação prevista para 02/04/2024

31/03/2024, 22:50

Conhecido o recurso de CLINICA PRO-BABY S/S LTDA e provido - Petição Nº 2023/01226796 - AgInt no REsp 2089917 (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão às e-STJ fls. 498/501, tornando-a sem efeito e, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para anular o acórdão às e-STJ fls. 394/398, por violação ao art. 1.022 do CPC de 2015, determinando o retorno dos autos à origem para reapreciação dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, sanando o vício de integração ora identificado. Prejudicadas as demais alegações.)

31/03/2024, 22:50

Revogada decisão anterior datada de 27/11/2023

31/03/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para MUNICIPIO DE CAMPO BOM apresentar resposta à petição n. 1226796/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

18/03/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE apresentar resposta à petição n. 1226796/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

26/02/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/12/2023 Petição Nº 1226796/2023 -

21/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/12/2023, 19:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1226901/2023

20/12/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1226796/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)

20/12/2023, 11:00

Protocolizada Petição 1226901/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/12/2023

20/12/2023, 10:54

Documentos

•04/08/2023, 14:51

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 17/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1226796/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1226796 - AgInt no REsp 2089917 - Publicação prevista para 02/04/2024

Revogada decisão anterior datada de 27/11/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para MUNICIPIO DE CAMPO BOM apresentar resposta à petição n. 1226796/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE apresentar resposta à petição n. 1226796/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/12/2023 Petição Nº 1226796/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1226901/2023

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1226796/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)

Protocolizada Petição 1226901/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/12/2023

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