Execução Fiscal 5000375-98.2007.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5000375-98.2007.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/03/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:53

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50003759820078210004/TJRS

11/02/2025, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003759820078210004/TJRS

28/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: CÉLIA MENDONÇA (EXECUTADO) INTIMADO: AMANDA DOS SANTOS MACIEL (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000375-98.2007.8.21.0004/RS (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

07/11/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/11/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/09/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

17/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

03/08/2024, 18:35

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 13:33

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