Execução Fiscal 5000829-39.2012.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000829-39.2012.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:43

Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV

13/03/2025, 15:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIV2CIV -> CCALC

19/02/2025, 18:05

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50008293920128210025/TJRS

19/02/2025, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008293920128210025/TJRS

28/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira APELADO: ENILCO SALGADO VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: ZARY CASTRO SALGADO (EXECUTADO) APELADO: SUCESSÃO DE HONÓRIO SALGADO (EXECUTADO) APELADO: SUCESSÃO DE GUILHERMINA GOMES SALGADO (EXECUTADO) APELADO: JOSE ANTONIO SALGADO (EXECUTADO) APELADO: HONORIO SALGADO FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO AQUINO MACHADO (OAB RS053202) APELADO: HELIO HONORIO SALGADO VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: FRANCISCO ASSIS SALGADO (EXECUTADO) APELADO: ENILCO MACHADO VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: DEISE SALGADO VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: ANELISE CASTRO SALGADO (EXECUTADO) APELADO: ALEXANDRA SALGADO UMPIERRE (EXECUTADO) APELADO: HUMBERTO CASTRO SALGADO (EXECUTADO) APELADO: ELIANE SALGADO VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: ALESSANDRA CASTRO SALGADO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000829-39.2012.8.21.0025/RS (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

07/11/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/11/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/10/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/09/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/08/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024, 16:31

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Karoline Machado Ferreira APELADO: ENILCO SALGADO VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: ZARY CASTRO SALGADO (EXECUTADO) APELADO: SUCESSÃO DE HONÓRIO SALGADO (EXECUTADO) APELADO: SUCESSÃO DE GUILHERMINA GOMES SALGADO (EXECUTADO) APELADO: JOSE ANTONIO SALGADO (EXECUTADO) APELADO: HONORIO SALGADO FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO AQUINO MACHADO (OAB RS053202) APELADO: HELIO HONORIO SALGADO VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: FRANCISCO ASSIS SALGADO (EXECUTADO) APELADO: ENILCO MACHADO VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: DEISE SALGADO VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: ANELISE CASTRO SALGADO (EXECUTADO) APELADO: ALEXANDRA SALGADO UMPIERRE (EXECUTADO) APELADO: HUMBERTO CASTRO SALGADO (EXECUTADO) APELADO: ELIANE SALGADO VIEIRA (EXECUTADO) APELADO: ALESSANDRA CASTRO SALGADO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000829-39.2012.8.21.0025/RS (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO