Execução Fiscal 5001365-14.2024.8.21.0095 - TJRS

Execução Fiscal 5001365-14.2024.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 17:01

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA2CIV

05/06/2025, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2025, 14:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EVA2CIV -> CCALC

04/06/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/06/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 11:59

Recebidos os autos - TJRS -> EVA2CIV Número: 50013651420248210095/TJRS

20/02/2025, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013651420248210095/TJRS

28/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/ RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI APELADO: MARIO RAPHAEL WEBER (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001365-14.2024.8.21.0095/RS (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA2CIV -> TJRS

05/11/2024, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 01/11/2024 13:11:24)

05/11/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/10/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:03

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:42

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> EVA2CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EVA2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> EVA2CIV Número: 50013651420248210095/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013651420248210095/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA2CIV -> TJRS

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 01/11/2024 13:11:24)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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