Execução Fiscal 5009515-40.2024.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.798,83

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

FABRICIO MARTINEZ DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/05/2026, 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

25/02/2026, 18:15

Expedição de mandado - CM0141

25/02/2026, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/02/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/10/2025, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51457531920258217000/TJRS

23/07/2025, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51457531920258217000/TJRS

03/06/2025, 16:26

Todas as movimentações(55)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/05/2026, 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

25/02/2026, 18:15

Expedição de mandado - CM0141

25/02/2026, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:53

24/02/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/10/2025, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51457531920258217000/TJRS

23/07/2025, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51457531920258217000/TJRS

03/06/2025, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 36 e 33 Número: 51457531920258217000/TJRS

03/06/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

14/04/2025, 13:16

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

10/04/2025, 12:27

Outras decisões

09/04/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 26

09/04/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

02/03/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/02/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2025, 14:58

Outras decisões

12/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:00

Recebidos os autos - TJRS -> CCA1CIV Número: 50095154020248210141/TJRS

10/02/2025, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50095154020248210141/TJRS

18/11/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA APELADO: FABRICIO MARTINEZ DA CONCEICAO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5009515-40.2024.8.21.0141/RS (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA1CIV -> TJRS

05/11/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/11/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

11/09/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/09/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/08/2024, 23:59

Outras decisões

22/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 13:13

SENTENÇA

•11/09/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 11:43