Execução Fiscal 5010127-75.2024.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.558,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARTINELLO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/05/2026, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/05/2026, 16:35

Expedição de ofício

20/05/2026, 19:53

Expedição de Termo/auto de Penhora

04/05/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/04/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/11/2025, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARTINELLO LTDA)

16/07/2025, 14:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

16/07/2025, 14:45

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/05/2026, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/05/2026, 16:35

Expedição de ofício

20/05/2026, 19:53

Expedição de Termo/auto de Penhora

04/05/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 12:02

17/04/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/11/2025, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARTINELLO LTDA)

16/07/2025, 14:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

16/07/2025, 14:45

Decisão Interlocutória

10/07/2025, 15:23

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

10/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/04/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/04/2025, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

29/03/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/03/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 12:03

Decisão Interlocutória

28/02/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:49

Recebidos os autos - TJRS -> CCA2CIV Número: 50101277520248210141/TJRS

10/02/2025, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50101277520248210141/TJRS

18/11/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARTINELLO LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5010127-75.2024.8.21.0141/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA2CIV -> TJRS

31/10/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/09/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

26/08/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 19:50

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

26/06/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 15:56

SENTENÇA

•26/08/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:13