Execução Fiscal 5007177-93.2024.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.516,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GUILHERME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 49

04/02/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 13:35

Decisão Interlocutória

10/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/11/2025, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/08/2025, 00:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

22/08/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/08/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2025, 14:47

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 49

04/02/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 13:35

10/11/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 13:35

Decisão Interlocutória

10/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/11/2025, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/08/2025, 00:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

22/08/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/08/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255455463

02/08/2025, 09:00

Decisão Interlocutória

31/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 18:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

16/07/2025, 22:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GUILHERME)

16/07/2025, 22:05

Decisão Interlocutória

10/07/2025, 15:23

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

10/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/06/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/04/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/04/2025, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

30/03/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2025, 18:35

Decisão Interlocutória

28/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:43

Recebidos os autos - TJRS -> CCA2CIV Número: 50071779320248210141/TJRS

10/02/2025, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071779320248210141/TJRS

18/11/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GUILHERME (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5007177-93.2024.8.21.0141/RS (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA2CIV -> TJRS

04/11/2024, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 13:51

Indeferida a petição inicial

05/09/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

07/06/2024, 13:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 12:03

SENTENÇA

•05/09/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 13:18