Recurso Especial 5287235-86.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 461.708,29

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

INSTITUTO DEVITA DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VACARIA

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS 075925·CPF·Representa: Autor

JULIANA BOEIRA PINTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO DEVITA DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/A e não-provido

13/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/12/2025, 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3056932)

01/12/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:39

Conheço do agravo de INSTITUTO DEVITA DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/11/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 17:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 12:41

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO DEVITA DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/A e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 06:20

13/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/12/2025, 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3056932)

01/12/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:39

Conheço do agravo de INSTITUTO DEVITA DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/11/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 17:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/11/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 18:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 13:32

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 13:32

Acórdão

•19/09/2025, 13:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/09/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:32

Decisão

•19/09/2025, 13:32

Acórdão

•19/09/2025, 13:32