Execução Fiscal 5000384-18.2012.8.21.0123 - TJRS

Execução Fiscal 5000384-18.2012.8.21.0123 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

28/01/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 10/01/2025

17/01/2025, 12:49

Recebidos os autos - TJRS -> SUG1CIV Número: 50003841820128210123/TJRS

13/01/2025, 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003841820128210123/TJRS

28/11/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GRACIELA PASQUALOTTI PROCURADOR(A): RAFAELA MEIRA DUTRA APELADO: JORGE LOURENCO MABONI (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000384-18.2012.8.21.0123/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

08/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003841820128210123/TJRS

16/08/2024, 20:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUG1CIV -> TJRS

04/06/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

30/04/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:25