Apelação Cível 5025122-08.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.624,63

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARINA CICILIA SCHNEIDER LAND

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BITENCOURT

OAB/RS 096556·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Réu

FABIO DE CASTRO EMERIM

OAB/RS 088912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

19/02/2025, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/02/2025, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/01/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

09/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/11/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

28/11/2024, 17:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/11/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 361

07/11/2024, 15:04

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

19/02/2025, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/02/2025, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/01/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 17:01

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 16:00

09/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/11/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

28/11/2024, 17:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/11/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 361

07/11/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/09/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

17/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2024, 15:06

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 14:32