Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM
APELADO: PATRICIA LOVAT ASSUMPCAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Rosangela Carraro (OAB RS072891) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5017689-92.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
08/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS
02/09/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024, 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024, 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2024, 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
20/07/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2024, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2024, 08:52
Declarada decadência ou prescrição
20/07/2024, 08:52
Conclusos para julgamento
08/07/2024, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024, 08:26
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 19:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
08/05/2024, 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024, 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024, 14:15
Decisão Interlocutória
09/04/2024, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 14:08
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
09/04/2024, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024, 11:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4