Execução Fiscal 5050517-32.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 19.768,99

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RF BELTRAME - CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE SOUSA MENEZES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246090305 (Custas Finais ou Complementares)

23/04/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50085138520258217000/TJRS

17/01/2025, 12:32

Baixa Definitiva

17/01/2025, 10:35

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/12/2024, 15:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

12/12/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024

12/12/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/11/2024, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RF BELTRAME - CONSULTORIA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050517-32.2018.8.21.0001/RS

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/10/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 20:46

Todas as movimentações(44)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246090305 (Custas Finais ou Complementares)

23/04/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50085138520258217000/TJRS

17/01/2025, 12:32

Baixa Definitiva

17/01/2025, 10:35

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/12/2024, 15:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 16:01

12/12/2024, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2024

12/12/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/11/2024, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024

24/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/10/2024

23/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RF BELTRAME - CONSULTORIA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050517-32.2018.8.21.0001/RS

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024

22/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/10/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/10/2024, 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

04/10/2024, 09:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/07/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

28/11/2023, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

18/10/2022, 18:34

Juntada de íntegra do processo

18/10/2022, 18:34

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

26/08/2022, 15:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/08/2022, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 14:34