Embargos à Execução Fiscal 5025534-48.2023.8.21.0015 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5025534-48.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

12/05/2026, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

15/12/2025, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

21/07/2025, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

21/07/2025, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

19/03/2025, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

18/12/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALL ROCK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PETERS PLATAIS FREIRE (OAB RJ231116) ADVOGADO(A): MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO (OAB RJ205735) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m3952935a6d65fd88bb8842c626cbfe27 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5025534-48.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALL ROCK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PETERS PLATAIS FREIRE (OAB RJ231116) ADVOGADO(A): MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO (OAB RJ205735) ADVOGADO(A): ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (OAB RJ148391) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5025534-48.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/06/2024, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/03/2024, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 16:18

Documentos

OUTROS

•26/03/2024, 20:44

OUTROS

•26/03/2024, 20:44

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50255344820238210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

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