Embargos à Execução Fiscal 5027362-68.2016.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5027362-68.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/12/2025, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

12/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:53

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50273626820168210001/TJRS

29/08/2025, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50273626820168210001/TJRS

07/07/2025, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50273626820168210001/TJRS

26/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO GAROUPA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KLEIN GOIDANICH (OAB RS055000) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5027362-68.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

10/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 20:53

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50273626820168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50273626820168210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50273626820168210001/TJRS

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