Agravo em Recurso Especial 5028807-35.2023.8.21.0015 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5028807-35.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 875656/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875656 - AgInt no AREsp 3006385 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 10:10

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DA FONTOURA LUCRECIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875656/2025 - AgInt no AREsp 3006385/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875656/2025 - AgInt no AREsp 3006385/RS

03/12/2025, 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 875656/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875656 - AgInt no AREsp 3006385 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DA FONTOURA LUCRECIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00875656/2025 - AgInt no AREsp 3006385/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875656/2025 - AgInt no AREsp 3006385/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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