Agravo em Recurso Especial 5008566-70.2020.8.21.0039 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5008566-70.2020.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:54

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE VIAMAO para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/10/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014634/2025

21/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1014634/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2025, 17:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 20:10

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