—

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 95.811,20

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

Todas as movimentações(56)