Agravo de Instrumento 5180513-28.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

EMILIANA LUCILENE SCHRODER MENEGOTTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA FIANCO CISLAGHI

OAB/RS 021269·CPF·Representa: Autor

FÁBIO PICCOLI RAMOS

OAB/RS 057142·CPF·Representa: Autor

ANA LAURA FOPPA BARUFFI

OAB/RS 121472·CPF·Representa: Autor

RAQUEL WONDRACEK MOURA

OAB/RS 068920·CPF·Representa: Réu

MARINA BERTARELLO

OAB/RS 076765·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ANDRÉA FIANCO CISLAGHI

OAB/RS 021269·CPF·Representa: Autor

FÁBIO PICCOLI RAMOS

OAB/RS 057142·CPF·Representa: Autor

ANA LAURA FOPPA BARUFFI

OAB/RS 121472·CPF·Representa: Autor

RAQUEL WONDRACEK MOURA

OAB/RS 068920·CPF·Representa: Réu

MARINA BERTARELLO

OAB/RS 076765·CPF·Representa: Réu

MÔNICA LAGEMANN GREWE

OAB/RS 068830·CPF·Representa: Réu

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Réu

MARCOS NASCIMENTO PACHECO

OAB/RS 133148·CPF·Representa: Réu

NATALIA PAZ DE CARVALHO

OAB/RS 074907·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003789-18.2018.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 32

12/12/2024, 15:19

Baixa Definitiva

10/12/2024, 18:22

Transitado em Julgado

10/12/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/12/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/12/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/12/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:54

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

27/11/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 17:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/11/2024, 15:28

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003789-18.2018.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 32

12/12/2024, 15:19

Baixa Definitiva

10/12/2024, 18:22

Transitado em Julgado

10/12/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/12/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:28

10/12/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/12/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:54

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

27/11/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 17:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/11/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2024, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30</b>

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMILIANA LUCILENE SCHRODER MENEGOTTO ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): MARCOS NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5180513-28.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

08/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 268

07/11/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

30/09/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

30/08/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/07/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/07/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 18:19

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

09/07/2024, 17:24

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

09/07/2024, 17:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

05/07/2024, 17:38

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

05/07/2024, 17:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

05/07/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:24