Agravo em Recurso Especial 5000383-48.2019.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 454.594,83

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

E. C. TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

EDER NUNES SOUZA

CPF

TERCEIRO

RENATO DE BORTOLI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VARLEI SAUER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT

OAB/RS 056680·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO MAROSTICA CUSTODIO

OAB/RS 094076·CPF·Representa: Autor

NELY QUINT

OAB/RS 012990·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 011067·CPF·Representa: Réu

TIAGO BRANDÃO PÔRTO

OAB/RS 079669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 19/05/2026

20/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 419841/2026

30/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 419841/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1084710/2025 - Acordo

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084710 - Acordo no AREsp 3054092 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:00

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/01084710 - Acordo no AREsp 3054092

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1122168/2025

17/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1122168/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1007003/2025 - Acordo

14/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:05

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 19/05/2026

20/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 419841/2026

30/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 419841/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1084710/2025 - Acordo

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/04/2026, 14:41

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:00

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084710 - Acordo no AREsp 3054092 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:00

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/01084710 - Acordo no AREsp 3054092

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1122168/2025

17/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1122168/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1007003/2025 - Acordo

14/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1007003 - Acordo no AREsp 3054092 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01007003 - Acordo no AREsp 3054092

12/11/2025, 18:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1084710/2025

07/11/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1084710/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/11/2025

07/11/2025, 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/10/2025, 14:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/10/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/10/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/10/2025, 18:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1007003/2025

20/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1007003/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 20/10/2025

20/10/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:10

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 18:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 18:06

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 17:50

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Sentença

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Acórdão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Acórdão

•18/09/2025, 18:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Todos os documentos(23)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/04/2026, 14:41

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 17:50

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Sentença

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Acórdão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Acórdão

•18/09/2025, 18:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 18:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05

Decisão

•18/09/2025, 18:05