Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003651-51.2018.8.21.0005 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003651-51.2018.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50036515120188210005/TJRS

03/10/2025, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036515120188210005/TJRS

15/08/2025, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036515120188210005/TJRS

15/08/2025, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036515120188210005/TJRS

26/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KELI ARCARI DEON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): MARCOS NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5003651-51.2018.8.21.0005/RS (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036515120188210005/TJRS

27/11/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KELI ARCARI DEON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5003651-51.2018.8.21.0005/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

22/10/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

22/10/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/10/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/10/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

04/10/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

03/10/2024, 23:59

Outras decisões

23/09/2024, 15:44

Documentos

APELAÇÃO

•21/10/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KELI ARCARI DEON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) APELADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): MARCOS NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5003651-51.2018.8.21.0005/RS (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/02/2025, 00:00

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Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CIV Número: 50036515120188210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036515120188210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036515120188210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036515120188210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036515120188210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Outras decisões

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