Agravo de Instrumento 5149203-04.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5149203-04.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/01/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

09/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/11/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

28/11/2024, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/11/2024, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ARMINDO FAGUNDES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO RECH PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5149203-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

08/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 17:01

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 16:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

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