PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025, 10:27
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
04/08/2025, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
01/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
31/07/2025, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv
31/07/2025, 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025, 16:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:01</b>
11/07/2025, 02:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 942
10/07/2025, 19:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2025, 14:40
ACÓRDÃO
•31/07/2025, 13:57
04/08/2025, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
01/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
31/07/2025, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv
31/07/2025, 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025, 16:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:01</b>
11/07/2025, 02:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 942
10/07/2025, 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/07/2025, 19:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM
05/06/2025, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025, 23:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025, 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025, 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv
06/05/2025, 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025, 17:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05</b>
11/04/2025, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1087
10/04/2025, 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec12CCiv -> DProc
06/12/2024, 13:08
Suscitado Conflito de Competência
06/12/2024, 13:04
Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
06/12/2024, 13:04
Remetidos os Autos - DProc -> GabOABM
21/11/2024, 16:07
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de NWN para OABM)
21/11/2024, 16:07
Alterado o assunto processual
21/11/2024, 16:07
Remetidos os Autos com despacho de resolução de dúvida de competência - VICE1 -> DProc
19/11/2024, 09:29
Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
13/11/2024, 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> DProc
13/11/2024, 15:34
Retirado de pauta
13/11/2024, 13:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00</b>
08/11/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 161
07/11/2024, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/11/2024, 15:47
Remetidos os Autos - DProc -> GabNWN
28/08/2024, 11:26
Alterado o assunto processual
28/08/2024, 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OABM para NWN)
28/08/2024, 11:25
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec12CCiv -> DProc
27/08/2024, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024, 15:20
Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv
27/08/2024, 15:20
Remetidos os Autos - DProc -> GabOABM
27/08/2024, 11:36
Alterado o assunto processual - De: Bancários - Para: Mútuo
27/08/2024, 11:31
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM